Governo Regional deve esclarecer decisões sobre jardins de infância

PS Açores - 15 de maio, 2023

O PS votou favoravelmente, esta sexta-feira, um projeto de resolução que recomenda ao Governo Regional que permita a plena liberdade de escolha dos pais e encarregados de educação em relação ao jardim de infância onde pretendem colocar os seus filhos na Região, permitindo tal opção até à idade de ingresso no ensino básico.

Falando na Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores (ALRAA), José Ávila, eleito pela ilha Graciosa recordou o episódio em que o Governo Regional decidiu, unilateralmente, encerrar o Jardim de Infância ‘O Balão’, decidindo transferir as 63 crianças que o frequentavam para o ensino oficial, sem que os pais e encarregados de educação fossem tidos nem achados.

Contudo, prosseguiu, “não foi esta a posição nem a decisão deste Governo da coligação PSD-CDS/PP-PPM noutras ilhas”, importando “esclarecer porque é que há tratamentos diferentes de ilha para ilha”.

José Ávila classificou a proposta como “oportuna”, uma vez que dentro de poucos meses iremos iniciar um novo ano letivo.

“O PS quer acompanhar todo este processo, porque estas decisões devem ser consensualizadas entre as partes interessadas, envolvendo os pais e encarregados de educação e evitando que sejam novamente surpreendidos, porque não se podem fazer experiências com crianças”, finalizou o deputado do PS eleito pela ilha Graciosa, José Ávila.

A iniciativa será agora analisada em maior detalhe, ouvindo os diversos parceiros do setor, na Comissão de Assuntos Sociais da ALRAA.